A OAB/DF, por intermédio da Comissão de Direito Desportivo, realizou na noite desta segunda-feira (20) um debate sobre os aspectos jurídicos de manipulação de resultados no esporte.

Maur√≠cio Corr√™a da Veiga, presidente da Comiss√£o de Direito Desportivo, contou que a palestra foi pensada em raz√£o dos acontecimentos que envolvem resultados duvidosos. ‚ÄúA cada semana existe uma not√≠cia de uma suspeita de um resultado. Encontra-se uma dificuldade neste combate. As apostas s√£o, geralmente, em rela√ß√£o a campeonatos que n√£o tem muita visibilidade, outra dificuldade √© que a casa de apostas fica geralmente em um para√≠so fiscal e os apostadores s√£o do mundo inteiro‚ÄĚ, esclarece.

Pelo fato de ainda ser um tema de dom√≠nio restrito, o palestrante Thiago Horta Barbosa, diretor da Federa√ß√£o de Servi√ßos da Am√©rica Latina, come√ßou sua fala a partir de uma contextualiza√ß√£o. Horta falou sobre quais foram os casos de manipula√ß√£o de resultados mais famosos que j√° ocorreram durante a hist√≥ria do esporte, desde o s√©culo passado at√© os dias de hoje, e explicou a import√Ęncia de debater sobre o tema. ‚ÄúMuitas vezes h√° ainda uma ilus√£o de que esse √© um problema que existe mais no exterior do que no nosso pa√≠s. Eu quero desmistificar essa quest√£o e mostrar que √© um problema s√©rio aqui no Brasil tamb√©m‚ÄĚ, pontuou.

O diretor abordou aspectos jur√≠dicos relacionados ao tema. Como exemplo, citou a d√ļvida que circundava sobre a manipula√ß√£o no esporte ser ou n√£o ser crime. “Atualmente no Brasil, a manipula√ß√£o de resultados √© crime”. Em um panorama final do assunto, Horta mostrou a situa√ß√£o de manipula√ß√£o de resultados existente hoje no pa√≠s e apresentou como uma das solu√ß√Ķes a regulamenta√ß√£o efetiva das apostas. ‚ÄúAcredito que a regulamenta√ß√£o √© um caminho interessante para ajudar a sanar este problema em fun√ß√£o da impossibilidade de proibir de fato as apostas. Por meio de impostos, ela pode facilitar a capta√ß√£o de receita e facilita a fiscaliza√ß√£o sobre quem est√° apostando‚ÄĚ, pontuou.

Ao fim da palestra foram sorteados os livros ‚ÄúTemas Atuais de Direito Desportivo‚ÄĚ, de Maur√≠cio de Figueiredo Corr√™a da Veiga; o ‚ÄúAnu√°rio An√°lise DNA 2017 – Diret√≥rio Nacional da Advocacia‚ÄĚ; ‚ÄúAn√°lise – Advocacia 500‚ÄĚ e a primeira e a segunda edi√ß√£o da ‚ÄúRevista – Academia Nacional de Direito Desportivo‚ÄĚ.

Compuseram a mesa do evento o presidente da Comissão de Comissão de Direito Desportivo, Maurício Corrêa da Veiga; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos; o diretor da Federação de Serviços da América Latina, Thiago Horta Barbosa e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.