A Seccional que deu a largada para a redução da cláusula de barreira anunciou nesta quinta-feira (10/10) a nomeação da primeira conselheira jovem do país. Gabriella Lorrine Siqueira Silva é advogada há três anos, cinco meses e 13 dias. Inscrita em 27 de abril de 2016, com o número 50.578, ela ingressa no Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal 20 dias após a entrada em vigor da Lei 13.875/2019, que diminuiu para três anos a exigência mínima para se tornar conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Uma das propostas que originou o debate no Conselho Federal que resultou no projeto de lei foi apresentada há nove anos pelo então presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, Délio Lins e Silva Júnior, hoje titular da OAB/DF. Na época, o projeto foi levado ao Colégio de Presidentes do Conselho Federal pelo então dirigente da Seccional, Francisco Caputo. “Temos muito orgulho de poder fazer história. É um sonho que plantamos lá atrás e que agora estamos colhendo”, comemorou Délio Lins e Silva Júnior. “Vamos agora trabalhar para derrubar a cláusula de barreira, que era o propósito do nosso projeto inicial”, defendeu.

Sancionado no último dia 20 de setembro, o projeto de lei alterou o parágrafo 2^o do artigo 63 do Estatuto da Advocacia e foi aprovado pelo Congresso Nacional após um trabalho intenso de advogados e advogadas iniciantes de todo o país junto aos parlamentares de cada estado. A articulação teve o apoio das comissões nacionais da Jovem Advocacia, presidida pela conselheira federal pela OAB/DF Daniela Teixeira, e de Assuntos Legislativos, que tem como titular o conselheiro federal Ticiano Figueiredo, também da Seccional do Distrito Federal.

Gabriella Lorrine vai ocupar a vaga aberta com o acréscimo de três mil novos advogados e advogadas inscritos na Seccional, conforme prevê o regimento geral do Estatuto da Advocacia. Será a 93^a conselheira. Hoje o Conselho da OAB/DF possui 46 titulares e 46 suplentes. O limite previsto pela norma é de 80 titulares para cada Seccional.

Mudança histórica
A escolha da nova conselheira foi anunciada durante solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas. Paraninfa da turma, Gabrielle Lorrine destacou o orgulho que sente por ser protagonista deste momento histórico. “Hoje é o dia mais importante da minha carreira como advogada. Representar essa mudança história, onde uma advogada iniciante, mulher, assume uma vaga de conselheira, representa um salto de vitória para a jovem advocacia. É uma honra estar aqui hoje”, disse, emocionada.

A nova conselheira relembrou sua história, agradeceu a atual gestão e deixou conselhos aos novos advogados e advogadas. “A gente nasce com limitações, mas vocês podem mudar suas trajetórias. Tudo pode acontecer na suas vidas se vocês quiserem”, disse. “A minha história é típica de muitos advogados que começaram sem referência na advocacia. Eu comecei do zero, meio perdida, mas logo entendi que precisava treinar minhas habilidades para me tornar o que queria ser. Hoje sou uma mulher que está sendo ouvida e está disposta a ser um instrumento para dar voz a toda a advocacia. Essa foi a pessoa que eu escolhi ser e o que me fez chegar aqui foi o meu trabalho”, completou.

Presente na cerimônia, a conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Daniela Teixeira, destacou que a redução da cláusula de barreira é “uma luta antiga e uma vitória de muitas mãos”. “Foram muitos anos para incluir as mulheres na OAB por norma. Quando eu recebi minha carteira, há 23 anos, havia nesta mesa homens, velhos, brancos e ricos e eu não me reconhecia em nenhum deles. Hoje somos 38 conselheiras federais. Em 2009, eram cinco. E faltava nesta OAB os jovens. Era um absurdo os jovens não poderem ser conselheiros. Se vocês não têm voz, vocês não são ninguém”, disse.

Também presente na solenidade, o conselheiro federal e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, Ticiano Figueiredo, destacou a importância de se ter uma representação formal dos jovens no Conselho. “Hoje é um dia histórico. Parece pouco, mas é de uma importância enorme. Tivemos uma oportunidade rara de ter o DF presidindo duas comissões nacionais e poder viabilizar essa mudança por meio do diálogo com o Legislativo”, afirmou ele, que prometeu “todo o esforço para aprovar a cláusula zero”.

Caio Caputo Bastos, presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante da OAB/DF, reforçou a importância da inclusão dos jovens no Conselho. “Esta é uma luta antiga e que só agora, nove anos depois, se torna concreta e agradeço muito ao nosso presidente Délio, que lançou este projeto lá atrás, e aos conselheiros federais, Daniela e Ticiano, que não mediram esforços, nem um minuto, para garantirem esta redução”, disse, ao lado da conselheira federal Raquel Cândido, idealizadora do programa Carreiras OAB/DF, junto com a vice-presidente Cristiane Damasceno, criado para apoiar a advocacia iniciante.

Sonhos
Assim como a paraninfa e nova conselheira, o orador da turma, Lucas da Silva Chaves Amaral, também defendeu que “podemos ser o que queremos ser se lutarmos por isso”. Ele relembrou sua trajetória de vida em um discurso fortemente emocionado. “Este é o momento mais importante da minha vida, onde se firma a mudança de ciclos e a realização de um sonho”, disse.

Lucas Amaral lembrou que, quando criança, costumava sonhar muito, mas era objeto de chacota entre os colegas. “Eu vim de uma realidade muito carente e humilde. Meu pai era catador de latinhas. Eu não era nada. Então, quando eu contava meus sonhos, as pessoas riam e diziam para mim: você não tem nem roupas para vestir, como vai ser advogado? Mas minha mãe, que eu perdi aos 14 anos, me ensinou a acreditar nos meus sonhos. Ela dizia: filho, você pode ser o que você quiser ser. E meu pai, José do Amaral, mesmo com suas limitações, me ensinou o valor do trabalho. Advogar é isto: é estar disposto a lutar”, resumiu.

Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura
Fotos: Valter Zica