A OAB/DF sediou nesta semana o lançamento da campanha “Trans não é doença – Despatologia das identidades trans”. O objetivo é despatologizar, ou seja, retirar o status de doença das pessoas trans. Atualmente, pessoas trans necessitam de laudos médicos para realizar alguns procedimentos de modificação de seus próprios corpos e, muitas vezes, de ações judiciais para modificar nomes e sexo no registro civil.

A campanha ‘Trans não é Doença’, realizada pelo movimento social trans, conta com a parceria da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, do Conselho Regional de Psicologia do DF e do Grupo de Trabalho AKAHATÁ e tem por objetivo debater as consequências da patologização na vida das pessoas trans.

“As pessoas são submetidas a um constrangimento que já não é mais preciso”, relata a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, Priscila Moregola. Ela comentou que esta campanha, que é mundial, tem o objetivo de mudar a Classificação Internacional de Doenças (CID) das categorias ligadas aos transexualismo e travestilidade da categoria de transtornos mentais para “incongruência de gênero na adolescência e vida adulta” e, com isso, eliminar toda e qualquer menção patologizante e estereotipada no diagnóstico. A 11ª Revisão da CID deve ser votada pelos países membros das Nações Unidas em maio de 2018.

O secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso, promoveu a abertura do lançamento da campanha e enfatizou “que a OAB luta pelos direitos fundamentais do ser humano e por uma sociedade mais justa e menos preconceituosa”.

Compuseram a mesa de debate do tema a presidente da União Libertária de Travestis e Mulheres Transexuais, Taya Carneiro; o membro da Coordenação do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade do Distrito Federal, Leonardo Luiz; a colaboradora da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno e Representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Distrito Federal, Ludymilla Santiago; a primeira secretária da União Libertária de Travestis e Mulheres Transexuais, Anna Tulie Araujo; o coordenador da Comissão Especial LGBT do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Thiago Magalhães; a assessora técnica do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, Alicia Kruger; a assistente social e gerente do CREAS da Diversidade, Ana Carolina Silvério; a professora Doutora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, Tatiana Lionço; e o vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Ricardo Sakamoto de Abreu.