A Seccional do Distrito Federal, preocupada com a integridade dos internos do Complexo Penitenciário da Papuda, solicitou informações e providências sobre do surto que atinge cerca de 700 internos do sistema prisional do Distrito Federal. Por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, a OAB/DF enviou um ofício para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) e para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF (SSP/DF) para que sejam tomadas as devidas providências acerca do problema.

Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB/DF, conta que a Seccional está consternada com a situação, uma vez em que a integridade física dos internos está comprometida. “A OAB/DF estará sempre vigilante no cumprimento das leis. Nossa missão vai além de garantir o cumprimento das prerrogativas dos advogados, defendemos também os interesses da sociedade”, afirma.

Daniel Muniz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, afirma que a intenção da Seccional é que sejam esclarecidas quais as medidas serão tomadas para evitar uma maior propagação do surto e como está sendo feito o acompanhamento dos internos contaminados. “As condições insalubres e a falta de observância das condições mínimas dos internos pelo Estado malfere, sem dúvida, comezinhos princípios de direitos humanos, o que reforça a efetiva atuação da respectiva Comissão no caso em apreço”.

A falta de estrutura adequada nos presídios e as condições em que os internos são submetidos favorecem a disseminação de doenças e infecções, tal como ocorrido no surto identificado. Os internos estão com as doenças escabiose e impetigo, causadas por ácaros e bactérias, cujo os sintomas são úlceras e bolhas na pele.