O curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) comemora em 2017 20 anos de existência. Em vias de comemoração, e como parte da programação da V Semana Acadêmica de Direito, ocorreu na manhã de quarta-feira (24), no auditório central da Universidade, uma homenagem com a outorga de Doutor Honoris Causa ao professor doutor Robert Alexy, da Universidade de Kiel, Alemanha. Alexy contribuiu para uma nova concepção de Direito pós-positivista. O doutor escreveu a “Teoria dos Direitos Fundamentais”, e é um dos maiores juristas do mundo.

A conselheira Renata Viana compareceu a cerimônia e se disse honrada por representar a Seccional em um evento desta magnitude, “pois a outorga de títulos Honoris Causa é uma dos maiores honrarias que a academia pode oferecer a um estudioso. Fazer parte de um evento como este é fazer parte da história do Direito no Brasil e no mundo”. Renata conta que ao escrever seu doutorado usou como referência as obras do jurista, o que tornou a cerimônia ainda mais especial.

O coordenador do Curso de direito da UCB e organizador do evento, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), professor Diaulas Costa Ribeiro, acredita que prestou uma “homenagem da proporção e do tamanho da Universidade”. Para Diaulas Ribeiro, “Alexy influenciou, mundo afora, gerações de estudantes e profissionais do Direito. Ele é uma referência em diversas línguas, da Coreia aos Estados Unidos, com três obras clássicas, referenciadas em prestigiadas Faculdades de Direito de praticamente todos os continentes. Já influenciou reis e rainhas, presidentes da República, ministros de cortes supremas, juízes, advogados, membros do Ministério Público e estudiosos do Direito e da Filosofia em geral”, argumentou ao falar sobre a escolha do jurista para ser homenageado pela Universidade em 2017.

O professor doutor Robert Alexy se disse honrado em receber a homenagem e conversou um pouco sobre as ideias e a dimensão do Direito. Alexy apontou que o Direito abrange a ideia do ético, das dicotomias de justiça e injustiça e da análise no que está implícito e explícito no sistema legal. O professor mostrou cinco perguntas que traçam a ideia de um pentagrama e “ajudam no entendimento da democracia, pois todas as cinco partes clamam pela justiça”.

Na visão de Robert Alexy, o discurso jurídico depende do debate correto de argumentos; por esse motivo, em suas obras, o professor reflete sobre os tipos de argumentação jurídica, as formas de estrutura e regras das teorias que envolvem os princípios e as dimensões do direito. “Se pudéssemos desrespeitar as leis e regras sem uma justificativa, elas perderiam sua eficiência jurídica. Muitas necessidades e propósitos necessitam de organização. Para a exposição de motivos, a deficiência da dimensão ideal do direito é concebida como um sistema puramente ideal de razões para a ação e tende à necessidade da lei positiva. A dimensão real é advinda do requisito moral de evitar o custo da anarquia, da guerra civil com vistas às vantagens da coordenação e da cooperação social”.

Segundo a Universidade Católica, a VI Semana Acadêmica de Direito está marcada para os dias 26 e 27 de setembro de 2017.

Com informações da Universidade Católica de Brasília.