O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, entregou na tarde desta sexta-feira (18) ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Mário Machado, a lista sêxtupla dos advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A lista sêxtupla foi eleita pelo Conselho Pleno da Seccional nesta manhã (18) e agora será submetida ao crivo do Tribunal para a escolha de três nomes que serão enviados posteriormente à Presidência da República.
Costa Couto relatou ao desembargador os trâmites realizados na Seccional até a escolha da lista sêxtupla. “A sessão transcorreu com muita normalidade e transparência, o que demonstra o quão democrático foi o processo de escolha dentro da Casa. Todos os nomes são capacitados e aptos ao cargo. É uma satisfação a entrega desta lista para o crivo desta Corte”. Os nomes deverão ser submetidos à escolha do Conselho Pleno da Tribunal em dezembro.
O presidente do TJDFT afirmou que o tribunal tem pressa no preenchimento da vaga e que dará andamento aos procedimentos com celeridade, mas sem prejudicar a campanha dos advogados junto aos desembargadores. “O tribunal está desfalcado de um membro importante que é aquele que representa o Quinto pela OAB. Vamos cuidar de dar o andamento mais rápido possível sem prejudicar a campanha que os advogados queiram fazer no sentido de expor seu currículo para os desembargadores, que são seus eleitores, para que o processo ocorra de forma democrática”.
Na manhã desta sexta-feira (18), o Conselho Pleno da Seccional concluiu o processo de composição da lista sêxtupla após sabatinar os 12 candidatos ao cargo indicados por meio de consulta direta à advocacia nos dias 24 e 25 de outubro. Por ordem de votação, a lista ficou assim:
1. – Eliene Ferreira Bastos, 46 votos
2 – Zelio Maia da Rocha, 37 votos
3 – Sergio Roberto Roncador, 37 votos
4 – Asdrubal Nascimento Lima Junior, 36 votos
5 – Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, 34 votos
6 – Roberto Freitas Filho, 33 votos
No processo de consulta, a segunda realizada pela OAB/DF, 29 candidatos submeteram seus currículos e propostas. Um candidato desistiu da disputa na véspera da votação do Conselho Pleno.
Participaram da escolha advogados regularmente inscritos, não licenciados e quites com as obrigações financeiras junto à OAB/DF. A Seccional ainda ofereceu a possibilidade de regularização financeira nos dias de votação. Dentre as regras de campanha, foi vedado o uso de qualquer propaganda em veículo de comunicação de caráter comercial, impresso ou virtual, tais como jornais, revistas, sites, blogs e outros.
Foi permitido envio de cartas, e-mails, mensagens de Whatsapp, torpedos e distribuição de impressos. Na internet, foi permitido, exclusivamente, o impulsionamento de publicação nas redes sociais feitas em páginas pessoais dos candidatos. Nos dias 10, 11 e 13/10, a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante promoveu audiências para que cada candidato tivesse a oportunidade de apresentar seus apontamentos por um tempo de 10 minutos. A consulta pública online foi realizada nos dias 24 e 25 de outubro.
