Seccional lança Manual de Compliance

Representantes de diversas organizações da sociedade civil participaram do lançamento de um manual de compliance que desmistifica a aplicabilidade do programa de integridade para entidades do terceiro setor. O evento realizado nessa sexta-feira (7), na sede da OAB/DF, contou com a presença do presidente da Seccional, Juliano Costa Couto.

O documento, elaborado em parceria pela Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-DF, pela Federação das Fundações Privadas do Distrito Federal (Funp-DF) e pela Associação Paulista de Fundações (APF), apresenta, de forma bem didática, os conceitos e dicas para se elaborar um programa que inclui análise de riscos, código de conduta, políticas institucionais e controles internos, canal de denúncias, monitoramento e treinamento para aplicação do compliance.

Durante o evento, foram apresentados cases da Fundação Banco do Brasil e do Instituto Nair Valadares (Inave), para mostrar que a mesma regra pode ser adaptada aos vários portes de entidades. Em breve, a versão digital estará disponível no site da OAB-DF e dos demais parceiros do evento.