Resoluções

002 – 20.03.20 – Altera a Resolução OAB-DF n 14, de 28 de novembro de 2019, que fixa valores das anuidades, contribuições, multas, preços de serviços para o exercício de 2020

 002 – 23.03.2020 – Dispõe sobre medidas de urgência a serem adotadas no Núcleo de Custodia da Policia Militar do DF

 001-20.03.2020-Dispõe sobre medidas de urgência a serem adotadas no Sistema Penitenciário do Distrito Federal durante e surto do Corona Vírus.

001 – 06.04.2020 – Dispõe sobre a mudança de procedimento e flexibilização das regras de concessão dos auxílios financeiros prestados às advogadas e aos advogados inscritos na OAB/DF, durante o período da
pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Portarias

016 – 12.03.20 – Suspende, em caráter excepcional, expediente de todo Sistema OAB-DF, em 12 e 13 de março de 2020.

018 – 16.03.20 – Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19)

019 – 16.03.20 – Cria e designa composição do COMITÊ DE GESTÃO EMERGENCIAL DO COVID-19

020 – 16.03.20 – Normatiza sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no âmbito da Comissão de Seleção da OAB-DF

021 – 17.03.20 – Confere poderes, excepcionais, ao Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados e à Presidente da Comissão de Seleção

022 – 19.03.20 – Trabalho remoto aos funcionários da OAB-DF

023 – 19.03.20 – Dispõe sobre a restrição ao atendimento externo

024 – 19.03.20 – Ratifica o procedimento de Termo de Compromisso de novos advogados

025 – 27.03-20-Ficam prorrogados os efeitos das Portarias OAB-DF n. 18, de 16 de março de 2020024 – 19.03.20 – Ratifica o procedimento de Termo de Compromisso de novos advogados

028 – 31.03.20-Regula o uso da plataforma virtual de reuniões no âmbito das Comissões Temáticas

030 – 6.04.20-Dispõe sobre o processo administrativo eletrônico para inscrição de advogados024 – 19.03.20 – Ratifica o procedimento de Termo de Compromisso de novos advogados

004 – 09.04.20 – Determina condições de atendimento, via videoconferência, de advogados às pessoas presas custodiadas no Sistema Penitenciário do Distrito Federal

018 – 18.04.20 – Regula o uso da plataforma virtual de reuniões no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina.

 

Ofícios

177 – Ao Secretário de Sáude – COVID 19

178 – À Leila Cury – COVID 19

179 – Ao TJDFT – COVID – 19

180 – Ao Secretário de Sáude – Comissão de Direito à Saúde – COVID 19

181 – Ao Conselho de Saúde do Distrito Federal – Indicação

182 – Ao TRT – COVID 19

183 – Ofício CARF – Suspensão das Sessões – CORONAVÍRUS

184 – GDF Ibaneis Rocha – CORONAVIRUS

185 – Suspensão dos processos administrativos – Gov. Ibaneis Rocha

191 – À SINCOFARMA – Requer providências para que cessem a elevação dos preços dos produtos relacionados ao combate do COVID 19

192 – À FECOMÉRCIO – Requer providências para que cessem a elevação dos preços dos produtos relacionados ao combate do COVID 19

193 – À CDL – Requer providências para que cessem a elevação dos preços dos produtos relacionados ao combate do COVID 19

195 – Ao GDF –  Prorrogação CND Distrital e suspender prazos administrativos na SEF-DF

196 – À RFB – Prorrogação Declaração IRPF

197 – À RFB PGFN – Prorrogação CND Federal

198 – Ao TJDFT nova manifestação – COVID 19

199 – Ofício DF – RFB – Suspensão dos prazos administrativos em curso

200 – Ao GDF – Acesso advocacia aos Bancos

201 – Ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – SUSPENSAO DE PRAZOS e AUDIÊNCIAS COVID 19

202 – Ao Comando Geral do Polícia Militar do Distrito Federal – SUSPENSAO DE PRAZOS e AUDIÊNCIAS COVID 19

203 – Ao MPDFT – Sistema penitenciário

204 – Ao GDF –  Medidas de controle da COVID 19 no DF