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TED - Tribunal de Ética - Home

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros. Também estão entre as principais atribuições do TED responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre se determinado ato pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.
 
Na nova gestão da OAB/DF o tribunal foi completamente reformulado, do regimento interno (veja a íntegra abaixo) à estrutura e composição. O número de membros do TED passou de 35 para 60. O número de turmas de julgamento também cresceu: de cinco para sete. O aumento foi necessário para que o tribunal possa dar conta da demanda. Outra importante mudança foi a determinação de que o próprio presidente do tribunal seja o responsável pela distribuição dos processos para instrução. Anteriormente, a competência era da Presidência da entidade.
 
Composição do Tribunal  - Tribunal Pleno

- Conselho Especial

- Turmas de Julgamento

- Comissão Permanente de Cursos e Seminários

- Comissão Permanente de Jurisprudência e Regimento Geral

- Comissão Temporária de Admissibilidade e Procedibilidade

- Comissão Temporária de Execução de Penas
Lista de Advogados Excluídos  
Lista de Advogados Suspensos  
Calendário das Sessões  
Pautas das Sessões
Pauta de Sessão - 1ª Turma (27.9.2010)

Pauta de Sessão - 3ª Turma (10.9.2010)

Pauta de Sessão - 4ª Turma (22.9.2010)

Pauta de Sessão - 5ª Turma (9.9.2010)

Pauta de Sessão - 5ª Turma (23.9.2010)

Pauta de Sessão - 6ª Turma (15.9.2010)

Pauta de Sessão - 7ª Turma (9.9.2010)

Pauta de Sessão - 7ª Turma (22.9.2010)

Pauta de Sessão - Conselho Especial (13.9.2010)
 
Legislação específica - Código de Ética e Disciplina

- Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei nº 8.906/94

- Regulamento Geral

- Regimento Geral do TED

- Provimento nº 83 - advogado X advogado

- Procedimento
 Jurisprudência  
 Doutrina  

Tribunal de Ética e Disciplina
Endereço: SEPN 516, Bloco B, Lote 7
CEP 70.770-525 Brasília - DF
Telefone: (61) 3036-7000

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