Às vésperas da eleição que decidirá quem serão os próximos presidente da República; governadores; senadores e deputados Federais, Estaduais e Distritais, a OAB/DF promoveu mais uma etapa do projeto Diálogos Eleitorais. O tema deste debate, que ocorreu na última quarta-feira (22), foi sobre as novas regras e desafios destas campanhas que estão por vir.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, realizou a abertura do evento e chamou atenção para a importância de debater as questões eleitorais. “Falar de eleição significa pensar no futuro das gerações que estão por vir e no bem estar da sociedade. É uma obrigação de todo cidadão de bem escolher seus candidatos e acompanhá-los após a campanha”, ponderou.

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Bruno Rangel, o projeto tem sido grandioso para advocacia como um todo, em especial para os advogados que militam na área eleitoral. “É uma excelente forma de aproximação entre a advocacia e a OAB/DF, os debates são profundos e trazem palestrantes de renome à Casa”.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho, avaliou como está o cenário político na atualidade e comentou as novas regras e desafios do financiamento de campanha. Além disso, falou sobre a reforma política que, segundo ele, é essencial.

Ao falar sobre o fundo eleitoral comentou que o crowdfunding, método de financiamento que consiste na obtenção de capital para iniciativas de financiamento coletivo por meio da arrecadação de pessoas físicas, é um mecanismo inteligente e digno da atualidade.

Sobre a explanação do ministro, Rangel disse ter ficado contente com a profunda explicação sobre temas essenciais em matéria de financiamento eleitoral e participação política dos cidadãos. “O ministro foi assertivo em destacar pontos que necessariamente serão enfrentados pelo poder judiciário e pela advocacia nas eleições deste ano”.

Esta etapa dos diálogos eleitorais também recebeu o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Daniel Falcão, que falou sobre as perspectivas eleitorais do Brasil. Falcão discutiu sobre a dimensão das campanhas e fez um comparativo entre o alcance da internet, que está em crescimento, e da televisão que chega a todos os lares brasileiros.

Segundo ele, o marketing de campanhas políticas é muito caro e, por mais que as mídias sociais estejam em crescimento, a televisão com o horário eleitoral gratuito provavelmente terá mais uma vez papel principal nesta eleição.

As eleições de 2018 irão acontecer no primeiro domingo de outubro (7), primeiro turno, e no último domingo de outubro (28), segundo turno, conforme Emenda Constitucional 16 de 1997.

No final da palestra houve um momento para que as dúvidas fossem sanadas e os membros da Comissão de Direito Eleitoral, estudantes de Direito e a sociedade participaram ativamente.

Compuseram a mesa do evento os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Everardo Gueiros, Jackson di Domenico, Flávio Britto; a representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Georgia Nunes, o representante do Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento (Ibrad), Sidney Neves e a advogada Bernadete Alves.