Na noite desta terça-feira (21), a Comissão da Advocacia de Massa debateu as vantagens trazidas pela mediação trabalhista para todos os atores envolvidos. O debate veio com a reforma trabalhista, que entrou em vigor no início deste mês. As mudanças na legislação suscitam permitem que elementos fundamentais da relação de trabalho sejam negociados diretamente entre patrão e empregado, sem a necessidade de que o sindicato ou o Estado interfiram na relação. Neste contexto, a mediação, como modelo que facilita a negociação entre as partes e auxilia na construção de acordos mutuamente satisfatórios, ganha muito espaço.
Leandro Daroit, presidente da Comissão, observou que este modelo vem ganhando cada vez mais força na advocacia não apenas pela sua celeridade, mas também pela eficiência na resolução de conflitos. “Dentre os inúmeros benefícios já constatados, a mediação também traz para o advogado a antecipação dos seus honorários, uma vez que ela dispensa o processo de judicialização que normalmente é demorado”.
Sergio Torres Teixeira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, falou sobre as vantagens trazidas pela mediação trabalhista e contextualizou o porquê da resistência que ainda existe na Justiça do Trabalho. Além disso, Teixeira também desmistificou mitos como o de que apenas o juiz do trabalho teria isenção, independência e autoridade moral para intervir em um conflito.
Maria Doralice Novaes, ex-presidente e desembargadora aposentada do (TRT/SP), abordou a mediação nos conflitos coletivos. Para ela, muitos brasileiros ainda têm aversão ao diálogo e a negociação, por isso tantos processos ainda são judicializados no país. Porém, este cenário está mudando e o advogado deve se especializar para atender as demandas que estão por vir.
Por fim, Rogério Neiva Pinheiro, juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tratou da mediação na quitação do contrato de trabalho e na homologação de acordos extrajudiciais.
Na palestra, Karina Nogueira Vasconcelos, mediadora pelo Centre de Médiation e Formation à la Mediatin de Paris, na França foi mediadora dos debates e presidiu a mesa. Já a secretária-geral da Comissão, Rosemira Conceição Azeredo de Lima Sousa, foi a mestre de cerimônias.
