Apresentação:

Este curso visa a oferecer avan√ßada atualiza√ß√£o de conhecimentos te√≥ricos e pr√°ticos em Direito Processual Civil. O Novo C√≥digo de Processo Civil, em vigor a partir de 18 de mar√ßo de 2016, inaugura uma nova fase na legisla√ß√£o instrument√°ria brasileira, tornando necess√°rio promover o seu estudo de forma segura e profunda, de modo a permitir que o operador do Direito conquiste, com o apoio do qualificado corpo docente da ATAME, a seguran√ßa indispens√°vel para um excelente desempenho profissional. A abordagem segura de cada um dos itens do programa, elaborado em exata conson√Ęncia com a nova legisla√ß√£o processual e seus reflexos, √© feita em aulas expositivas e presenciais, em que se busca aliar o rigor te√≥rico √† discuss√£o sobre exemplos pr√°ticos, al√©m de incluir debates sob a √≥tica constitucional, com an√°lise de doutrina e jurisprud√™ncia atuais. Esse √© o objetivo que haver√° de nortear as atividades desenvolvidas ao longo do curso, que, ao final, pretende fornecer elementos para capacitar, ainda mais, o profissional do Direito em busca de permanente atualiza√ß√£o.

 

O Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, terá duração de 01 ano, com encontros quinzenais às terças, quartas e quintas-feiras, exceto algumas aulas que serão ministradas às sextas e sábados por professores que residem fora do Distrito Federal conforme calendário previsto.

Conte√ļdo:

 

I. Processo e Constituição: Princípios constitucionais do direito processual civil. Controle de constitucionalidade. Controle difuso. Controle concentrado. Ação declaratória de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental. Amicus Curiae.

II. Parte Geral 1: Ação, processo e jurisdição. Competência. Despesas, honorários e multas. Gratuidade de justiça. Intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

III. Parte Geral 2:¬†Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimento e suspei√ß√£o. Atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos. Cita√ß√£o. Intima√ß√£o. Nulidades. Tutela Provis√≥ria. Disposi√ß√Ķes gerais. Tutela de urg√™ncia. Tutela antecipada requerida em car√°ter antecedente. Tutela cautelar requerida em car√°ter antecedente. Tutela da evid√™ncia.

IV. Processo de Conhecimento 1: Petição inicial: requisitos, emenda, inépcia, indeferimento. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Atitudes do réu: contestação, reconvenção, revelia.

V. Processo de Conhecimento 2:¬†Provid√™ncias preliminares. R√©plica. Organiza√ß√£o e saneamento do processo. Prova: teoria geral, √īnus probat√≥rio. carga din√Ęmica da prova. Atividade probat√≥ria, poderes instrut√≥rios do juiz, produ√ß√£o antecipada da prova. Provas em esp√©cie: ata notarial, depoimento pessoal, confiss√£o, exibi√ß√£o de documento ou coisa, prova documental, prova pericial, inspe√ß√£o judicial.

VI. Processo de Conhecimento 3:¬†Audi√™ncia de instru√ß√£o e julgamento. Din√Ęmica. Produ√ß√£o da prova testemunhal. Senten√ßa e coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos. Remessa necess√°ria. Liquida√ß√£o de senten√ßa: esp√©cies.

VII. Cumprimento de sentença: Cumprimento de sentença e natureza da obrigação. Títulos executivos judiciais. Competência. Cumprimento provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Impugnação ao cumprimento da sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.

VIII. Processo de Execu√ß√£o:¬†Disposi√ß√Ķes gerais. Poderes do juiz. Condutas atentat√≥rias √† dignidade da Justi√ßa. Partes. Compet√™ncia. Requisitos necess√°rios para realizar qualquer execu√ß√£o: t√≠tulo executivo e exigibilidade da obriga√ß√£o. Responsabilidade patrimonial. Fraude √† execu√ß√£o. Interesse do exequente e princ√≠pio da menor onerosidade. Incumb√™ncias do exequente. Nulidade de execu√ß√£o.

IX. Processo de Execu√ß√£o 2:¬†Execu√ß√£o por quantia certa. Expropria√ß√£o: esp√©cies. Cita√ß√£o do devedor e arresto de bens. Penhora. Bens impenhor√°veis. Exce√ß√Ķes. Ordem de prefer√™ncia da penhora. Penhora de dinheiro em dep√≥sito ou em aplica√ß√£o financeira. Peculiaridades. Avalia√ß√£o dos bens penhorados. Atos de expropria√ß√£o. Embargos √† execu√ß√£o. Suspens√£o e extin√ß√£o do processo de execu√ß√£o.

X. Procedimentos Especiais 1:¬†A√ß√Ķes possess√≥rias: manuten√ß√£o e reintegra√ß√£o de posse. Interdito proibit√≥rio. A√ß√£o de consigna√ß√£o em pagamento. A√ß√£o de exigir contas. A√ß√Ķes de fam√≠lia.

XI. Procedimentos Especiais 2:¬†Procedimentos de jurisdi√ß√£o volunt√°ria: disposi√ß√Ķes gerais. Div√≥rcio e separa√ß√£o consensuais. Extin√ß√£o consensual de uni√£o est√°vel. Altera√ß√£o do regime de bens do matrim√īnio. Interdi√ß√£o. Mandado de seguran√ßa. A√ß√£o de improbidade administrativa. Mandado de injun√ß√£o. A√ß√£o Popular

XII. Processo nos Tribunais:¬†Disposi√ß√Ķes gerais. Ordem dos processos no tribunal. Poderes/deveres do relator. Sess√£o de julgamento: ordem de julgamento de feitos e sustenta√ß√£o oral. Amplia√ß√£o da colegialidade. Incidente de assun√ß√£o de compet√™ncia. Incidente de resolu√ß√£o de demandas repetitivas. A√ß√£o rescis√≥ria. Reclama√ß√£o.

XIII. Recursos ordin√°rios:¬†Princ√≠pios fundamentais do sistema recursal. Disposi√ß√Ķes gerais. Esp√©cies recursais. Recurso principal e recurso adesivo. Ju√≠zo de admissibilidade e ju√≠zo de m√©rito. Apela√ß√£o. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declara√ß√£o.

XIV. Recursos excepcionais: Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Agravo em recurso especial e em recurso ordinário. Embargos de divergência.

XV. Fazenda P√ļblica em Ju√≠zo:¬†Prerrogativas processuais da Fazenda P√ļblica. Cumprimento de senten√ßa e execu√ß√£o contra a Fazenda P√ļblica. Execu√ß√£o fiscal.

XVI. Concilia√ß√£o, media√ß√£o e arbitragem:¬†Finalidades. Conciliadores, mediadores e √°rbitros. A concilia√ß√£o e a media√ß√£o no Novo CPC. A Lei n¬ļ 9.307/96 e as altera√ß√Ķes introduzidas pela Lei n¬ļ 13.129/15. A Lei n¬ļ 13.140/15.

XVII. Juizados Especiais:¬†Juizados Especiais C√≠veis, de Fazenda P√ļblica e Juizados Especiais Federais. Princ√≠pios fundamentais. Compet√™ncia. Procedimento. Peculiaridades. Cumprimento dos julgados. Turmas Recursais. Uniformiza√ß√£o de jurisprud√™ncia.

XVIII. Processo coletivo:¬†Direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homog√™neos; Processo coletivo. Tutela jurisdicional. Tutela coletiva. Tutela de direitos coletivos. Tutela coletiva de direitos. Lei de A√ß√£o Civil P√ļblica (Lei n¬ļ 7.347/85). Tutela coletiva de direitos individuais. Aspectos pol√™micos do processo coletivo: legitimidade, litispend√™ncia, coisa julgada e execu√ß√£o.

XIX. Did√°tica do ensino superior:¬†A did√°tica do ensino e a ci√™ncia jur√≠dica. Tend√™ncias contempor√Ęneas em Educa√ß√£o e o papel da Did√°tica. Planejamento do ensino: escolha de objetos, sele√ß√£o de conte√ļdos. Avalia√ß√£o do processo ensino-aprendizagem.

XX. Metodologia de pesquisa:¬†Ci√™ncia e conhecimento cient√≠fico. M√©todos cient√≠ficos. Estrutura do projeto de pesquisa. Import√Ęncia e formula√ß√£o do problema de pesquisa. O Problema de pesquisa e sua delimita√ß√£o. Objetivo geral e objetivos espec√≠ficos. Referencial te√≥rico apropriado para o problema de pesquisa. A metodologia da pesquisa. Normas da Associa√ß√£o Brasileira de Normas T√©cnicas (ABNT). Elabora√ß√£o de um projeto de pesquisa.

 

Corpo Docente:

  • Alexandre Ant√īnio Franco Freitas C√Ęmara

    Alexandre Ant√īnio Franco Freitas C√Ęmara

    Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Doutorando em Direito Processual Civil.

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

    Pós-doutorado em Direito Comparado na Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS e em Literatura no Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília-UnB. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. Pós-graduação em Filosofia e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina- PR. Consultor-Geral da União (fevereiro de 2011 a junho de 2015). Procurador da Fazenda Nacional (concurso de 1993). Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (outubro de 2015 a janeiro de 2016).

  • Arnoldo Camanho de Assis

    Arnoldo Camanho de Assis

    Desembargador do Tribunal de Justi√ßa do Distrito Federal e dos Territ√≥rios. Graduado em Direito pela Universidade de Bras√≠lia, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado. Aluno regular do curso de Doutorado Intensivo em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires - UBA. Professor de Direito Processual Civil na Escola de Administra√ß√£o Judici√°ria do TJDFT, na Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal e ATAME - P√≥s-Gradua√ß√£o e Cursos. Acad√™mico titular da Academia Brasileira de Ci√™ncias, Artes, Hist√≥ria e Literatura, ocupante da Cadeira n¬ļ XII do Colegiado Acad√™mico de Ci√™ncias Jur√≠dicas.
  • Conrado Paulino da Rosa

    Conrado Paulino da Rosa

    √Č advogado especializado em Direito das Fam√≠lias e Sucess√Ķes. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Fam√≠lia (IBDFAM / Se√ß√£o Rio Grande do Sul). Doutorando em Servi√ßo Social - PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) Professor convidado em P√≥s Gradua√ß√Ķes em diversas Institui√ß√Ķes de S√£o Paulo, Santa Catarina, Paran√°, Minas Gerais e Distrito Federal.

  • Fernando C. Velloso Filho

    Fernando C. Velloso Filho

    Mestre em Educação (UCB) - Bacharel em Administração (UCB) - Licenciado em Matemática (CEUB) - Pós-graduado em Análise de Sistemas (GFI) - Pós-graduado em Treinamento de Pessoal (UnB) - Especialista em Desenvolvimento Gerencial (FGV).
  • Guilherme Pupe da N√≥brega

    Mestre em Direito

 

 

  • Patricia Dreyer

    Mestrando em Direito

 

 

 

Rafael Vasconcellos de Ara√ļjo Pereira

Rafael Vasconcellos de Ara√ļjo Pereira

Possui gradua√ß√£o em Direito pelo Centro Universit√°rio do Distrito Federal (2003). Especializa√ß√£o em Direito Processual Civil pela PUC/MG (2007). P√≥s gradua√ß√£o em Administra√ß√£o P√ļblica pela FGV (2011). Mestrando pela UFPE (2012/2014). Atualmente √© Procurador da Fazenda Nacional e Professor de Direito Processual Civil em cursos preparat√≥rios e de P√≥s-Gradua√ß√£o.

 

Renato Montans de S√°

Renato Montans de S√°

Possui graduação em direito pela Universidade São Francisco (2000), Pós-Graduação e Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professor-coordenador na Atame Pós-Graduação.

 

Rodrigo Frantz Becker

Mestre em Direito

 

 

 

Victor Guedes Trigueiro

Mestre em Direito

 

 

 

 

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