Para homenagear o Dia do Advogado, a C√Ęmara Legislativa realizou sess√£o solene na quinta-feira (10), com a presen√ßa de diversos conselheiros, presidentes de Subse√ß√Ķes, advogados e parlamentares.¬†A iniciativa partiu dos deputados Bispo Renato Andrade (PR) e Raimundo Ribeiro (PPS), ambos advogados por profiss√£o.¬†O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, destacou os tempos dif√≠ceis pelos quais passa o pa√≠s.

“O nosso momento √© dif√≠cil, seja pela crise √©tica, econ√īmica ou pol√≠tica, principalmente ‘efeito manada’ que tem conduzido a sociedade. N√≥s hoje n√£o temos mais opini√£o p√ļblica. Temos opini√£o publicada. Temos o tribunal da Internet sem direito ao contradit√≥rio e √† ampla defesa”, criticou.

Costa Couto ainda criticou a falta de rigor e qualidade nos cursos de direito no pa√≠s que tamb√©m preocupa o presidente da OAB/DF. “Todos os anos recebemos 4 mil inscri√ß√Ķes para o exame da Ordem. O √≠ndice de 86% de reprova√ß√£o vem recebendo cr√≠ticas, mas quero deixar claro que, enquanto eu estiver √† frente da OAB/DF, os exames ser√£o rigorosos. Se o √≠ndice de reprova√ß√£o √© alto, a culpa n√£o √© da OAB, mas sim da falta de qualidade nos cursos de direito que s√£o ofertados”, concluiu.

Na abertura, o Bispo Renato destacou a import√Ęncia da advocacia para o bem estar social. “N√£o h√° julgamento justo sem advogado. Esse profissional desempenha um importante papel p√ļblico ao garantir o direito ao contradit√≥rio”, afirmou o distrital.

O deputado Raimundo Ribeiro chamou a aten√ß√£o dos colegas para reflex√Ķes sobre o exerc√≠cio da profiss√£o e o contexto atual de atua√ß√£o da advocacia no Brasil. “O que tenho visto √© o Poder Judici√°rio cometendo uma s√©rie de ilegalidades a pretexto de combat√™-las. Um exemplo √© o abandono das intima√ß√Ķes, que foram trocadas por condu√ß√Ķes coercitivas. Ora, muitas vezes o cidad√£o nem sabe que est√° sendo processado e √© levado √† for√ßa”, criticou.

Ribeiro tamb√©m destacou a aprova√ß√£o pela C√Ęmara Legislativa do C√≥digo Penitenci√°rio do DF, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). “O projeto nasceu na OAB, e n√≥s o aprovamos aqui, mas lamentavelmente o governador vetou. Por√©m, esta Casa corrigiu o erro do Executivo e derrubou o veto. O c√≥digo √© muito importante para a cidadania, pois acaba com revistas vexat√≥rias e atende outras demandas dos advogados”, afirmou.

O Defensor P√ļblico-Geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, destacou a import√Ęncia dos profissionais do direito nos √≥rg√£os do Judici√°rio. ‚ÄúFico orgulhoso ao saber que os √≥rg√£os do Judici√°rio brasileiro trabalham irmanados e interligados. A nossa miss√£o √© trabalhar sempre na defesa dos cidad√£os brasilienses‚ÄĚ.

Ainda compuseram a mesa o representante da Associação Brasileira dos Advogados e conselheiro da OAB/DF, Felipe Bayma; Renata Marinho, representando a Procuradoria-Geral do DF; e representantes da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da União.

Foram homenageados com mo√ß√Ķes de louvor o presidente Juliano Costa Couto; o secret√°rio-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o secret√°rio-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes; o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves; o presidente da Subse√ß√£o de Taguatinga, Lairson Bueno; o presidente da Subse√ß√£o do Gama e Santa Maria, Amaury Andrade; o presidente em exerc√≠cio da Subse√ß√£o do Parano√°, Valcides Jos√© Rodrigues de Sousa; o presidente da Subse√ß√£o da Ceil√Ęndia, Edmilson Menzes; os conselheiros Seccionais Lucia Bessa, Kildare Meira, Cristiane Tubino, Felipe Bayma; Jackson Domenico; o vice-presidente da Comiss√£o de Direito do Consumidor, Vinicius Fonseca; o presidente da Comiss√£o de Direitos Humanos, Daniel Muniz, o advogado Telson Luis, entre tantos outros grandes advogados do DF.

Com informa√ß√Ķes da CLDF