Inclusão da disciplina mediação e arbitragem na grade de faculdades

Brasília, 24/4/2014 – A Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF realizou audiência, na sede da Seccional, com coordenadores de cursos de Direito das universidades do Distrito Federal. O objetivo do encontro foi debater a difusão e consolidação dos Métodos Extrajudiciais de Solução e Controvérsias (MESCs) junto aos diversos atores locais, principalmente na comunidade acadêmica.

A presidente da Comissão de Arbitragem da Seccional, Fabíola Teixeira, disse que todos participantes manifestaram a convicção de que será a educação a via mais efetiva para a disseminação de tais métodos pela sociedade e pelos operadores de Direito em geral. “A inclusão dos MESCs na grade curricular habilitará os alunos à melhor atuação jurídica, em especial, a mudança de paradigma – da cultura do litígio para a cultura do consenso e do diálogo”.

Fabíola Orlando ressaltou que a sociedade brasileira ainda está permeada pela cultura do litígio. “Essa mudança cultural demanda tempo e o envolvimento dos diversos setores da sociedade para a conscientização a respeito de outras formas de resolução de conflitos”, disse.

O encontro contou com a participação do presidente da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, e presidente da OAB/AL, Aldemar Motta Júnior: “Para essa mudança de paradigma é indispensável a mudança nas grades curriculares das faculdades de Direito. Além dos métodos tradicionais de resolução de conflito, ensinando os métodos alternativos, modernamente concebidos como métodos adequados de resolução de conflito: arbitragem, negociação, conciliação, mediação, dentre outros”, disse Motta Júnior.

Também participaram da reunião o coordenador-geral da Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça, Igor Goettenauer, o coordenador da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Eduardo Vieira, o secretário-geral da Comissão da OAB/DF, Asdrubal Júnior, e o ex-coordenador-geral da ENAM e membro da Comissão, Eduardo Dias.

Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF