A Seccional promoveu, nesta quinta-feira (25), por meio da Comissão de Combate a Violência Familiar e com a Comissão de Ciências Criminais, ação social em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha. O evento ocorreu na rodoviária do Plano Piloto e contou com mais de 150 atendimentos jurídicos.

Segundo a presidente da comissão de Violência Doméstica, Evelyn Oliveira, a ação teve como objetivo passar para a população que passava pela rodoviária um momento de reflexão sobre esses 10 anos de lei Maria da penha. ”Queríamos mostrar para as pessoas os avanços que a gente já teve, além de dialogar com a comunidade a necessidade do combate aos maus tratos domésticos. Também precisamos mostrar que a violência doméstica não se resume a agressão física, algumas vítimas sofrem violência psicológica, patrimonial e moral”..

Pedro Young, coordenador adjunto do Advogado Criminalista Iniciante da Comissão de Ciências Criminais, afirmou que a ação social é importante, pois concretiza o mister social que se espera da OAB. Alem disso, é uma boa oportunidade de ajudar ao próximo na concretização da cidadania e na conscientização dos seus direitos. “O evento tem por finalidade comemorar a conquista que foi a Lei Maria da penha, mas durante os atendimentos prestados pelos membros da comissão percebemos o quanto ainda precisamos avançar”, disse Young.

Eventos como este ajudam a resgatar a paz na vida de diversas pessoas, conta Alexandra Moreschi, organizadora da ação e membro da Comissão de Combate a Violência Doméstica e Familiar e da Comissão da Mulher Advogada. Alexandra diz ainda que as expectativas da ação foram superadas. ”Isso é muito raro porque a mulher em situação de violência tem muita vergonha de se expor. A função nossa como OAB, como tribunal é essa, mostrar para as pessoas como é a lei, onde elas podem recorrer, quem pode protegê-las. Os objetivos da nossa ação com certeza foram cumpridos”, disse Alessandra.

Para Lucia Bessa, subsecretária de políticas para mulheres do DF, a violência contra a mulher é um problema que deve ser enfrentado com o esforço conjunto do governo, das instituições e da população. “A violência contra a mulher é um grave problema social, é uma violação de direitos humanos e liberdades fundamentais, portanto deve-se unir forças para acabar com este mal”.

A conscientização foi feita através de conversas entre as pessoas que passavam pelo local e os organizadores. Além disso, cartilhas sobre como utilizar os instrumentos governamentais e sobre a lei Maria da Penha foram distribuídas à população. Ademais a assistência jurídica, as pessoas que passavam pela Rodoviária também tiveram acesso a atendimento psicológico, aferição de pressão arterial e glicose.

O caminhão da beleza ofereceu corte de cabelo, maquiagem e escova para as mulheres. O ônibus da Delegacia de Atendimento a Mulher (DEAM), que funciona como delegacia móvel, também colaborou para atender melhor a população.

Também estavam presentes no evento Hellen Falcão, conselheira da Seccional; Cristina Tubino, presidente da Comissão da Mulher Advogada; Alexandre Queiroz, presidente da Comissão de Ciências Criminais; Iara Lobo, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira; Luciana Rocha, Coordenadora do CJM e juíza titular do Juizado de Violência doméstica de Taguatinga; Luciana Holanda, coordenadora do enfrentamento da SUBPM e equipes das unidades móveis.