A OAB do Distrito Federal realizou, na manhã da última quarta-feira (24), o 2º Seminário Licenciamento Ambiental. O evento ocorre há pouco mais de um mês do primeiro seminário, realizado em julho. De acordo com a presidente da Comissão de Relações Internacionais, Clarita Maia, parceira na organização do seminário, os eventos estão sendo realizados com intuito de buscar soluções para questão do licenciamento ambiental no DF.

“As conclusões de ambos os seminários serão objeto de reunião conjunta das comissões promotoras, para ponderação e, caso julguemos adequado, elevar à consideração da Presidência da Seccional propostas de encaminhamentos”, afirmou Clarita.

O presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rodrigo Justus, apresentou o painel “Licenciamento Ambiental e Atividades Agropecuárias”. O advogado Marcos Abreu Torres, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), membro da CNI no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e autor do livro “Conflito de Normas Ambientais na Federação”, ministrou a palestra “Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental: O papel do advogado”.

A “Qualidade Ambiental no Licenciamento” foi o tema da fala de Eugenio Spender, secretário Estadual de Meio Ambiente do estado da Bahia. A questão do “Conflito da Aplicação do Atual Marco Regulatório” foi tratada pelo chefe da assessoria Especial em Gestão Socioambiental, Secretaria Executiva, Ministério de Minas e Energia, Thomaz Miazaki de Toledo.

O evento foi organizado pela Comissão de Transporte e Logística em parceria com o Conselho Jovem, com a Comissão de Direito Ambiental e Regularização Fundiária e a Comissão de Relações Internacionais, além do apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF).

Foto: Valter Zica